Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da RSouza Contábil, disponível em www.rsouzacontabil.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Declaração de Privacidade vigente.

Caso não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize este site.

2. Objeto

O presente site tem como finalidade:

• Apresentar informações institucionais da RSouza Contábil;
• Divulgar serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e societários;
• Disponibilizar conteúdos informativos e educativos;
• Permitir o contato entre clientes, prospects e a empresa;
• Facilitar o acesso a canais de atendimento e suporte.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e não substituem uma análise profissional individualizada.

3. Uso Adequado do Site

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Utilizar o conteúdo de forma lícita e ética;
• Fornecer informações verdadeiras em formulários e canais de contato;
• Não praticar atividades que comprometam a segurança ou disponibilidade do site;
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou informações protegidas;
• Não utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, artigos, materiais informativos, logotipos, marcas, elementos gráficos, layouts, imagens e vídeos, é de propriedade da RSouza Contábil ou utilizado mediante autorização legal.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

A RSouza Contábil empenha-se em manter as informações do site atualizadas e corretas. Entretanto, não garante que:

• O conteúdo esteja livre de erros;
• O site esteja disponível ininterruptamente;
• Não ocorram falhas técnicas ocasionais.

A empresa não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações disponibilizadas no site sem a devida análise técnica e profissional.

6. Conteúdo Informativo

Os conteúdos publicados no site possuem finalidade educativa e informativa.

Nenhuma publicação, artigo ou material disponibilizado constitui parecer contábil, fiscal, trabalhista, tributário ou jurídico, devendo cada situação ser analisada individualmente por profissionais habilitados.

7. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A RSouza Contábil não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas adotadas por sites de terceiros.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para mais informações, consulte nossa Declaração de Privacidade.

9. Alterações dos Termos

A RSouza Contábil poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações passarão a valer a partir de sua publicação nesta página. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente este documento.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Código Civil Brasileiro;
• Marco Civil da Internet;
• Demais legislações aplicáveis.

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.